Termos e Condições de Compra
2025
1. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a aquisição de cursos online oferecidos pela Pop Learning Academy, hospedados em plataforma digital e acessíveis mediante pagamento.
2. Acesso aos cursos
Após a confirmação do pagamento, o acesso ao curso é liberado automaticamente na conta do usuário cadastrada na plataforma. O acesso é individual e intransferível, sendo proibido o compartilhamento de login e senha com terceiros.
3. Pagamento
Os pagamentos podem ser realizados por meio das formas disponíveis na plataforma (cartão de crédito, PIX ou boleto). Os valores e condições de parcelamento estão sujeitos a alteração sem aviso prévio, respeitando os valores vigentes no momento da compra.
4. Política de reembolso
Por se tratar de produto digital, o aluno poderá solicitar o cancelamento e reembolso em até 7 (sete) dias corridos após a compra, conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Após esse prazo, não haverá reembolso, independentemente do percentual de curso assistido.
5. Direitos autorais
Todo o conteúdo dos cursos – incluindo vídeos, textos, materiais complementares e exercícios – é protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição, gravação, revenda, disponibilização pública ou qualquer uso não autorizado dos materiais.
6. Responsabilidade do usuário
O aluno compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética e respeitosa, abstendo-se de qualquer prática que viole leis, direitos de terceiros ou comprometa o funcionamento da plataforma.
7. Suporte e dúvidas técnicas
O suporte técnico está disponível por meio dos canais oficiais informados na plataforma. O tempo de resposta pode variar conforme a demanda, mas a equipe da Pop Learning Academy se compromete a atender todas as solicitações com agilidade.
8. Alterações nos cursos e na plataforma
A Pop Learning Academy reserva-se o direito de atualizar, modificar ou descontinuar cursos, conteúdos ou funcionalidades da plataforma a qualquer momento, visando melhorias na experiência de aprendizado.
9. Foro
Para dirimir eventuais controvérsias relativas a este contrato, as partes elegem o foro da comarca de São Paulo – SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Aceite dos termos
Ao realizar a compra de qualquer curso, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e Condições.